Direito de Família

• Principais serviços prestados na área do Direito de Família.

Prestamos nossos serviços jurídicos na área do Direito de Família voltado para questões relacionadas às relações familiares, buscando proteger os direitos e interesses dos indivíduos em situações que envolvem vínculos afetivos, patrimoniais e de responsabilidade. Por se tratar de um tema sensível, atuamos com uma abordagem humanizada, com profissionais de conhecimento técnico especializado, incluindo entre os principais serviços:
 

•  1. Divórcio e Dissolução de União Estável:

  • Atuação em processos de divórcio consensual ou litigioso, incluindo a divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, regulamentação de visita etc.
   • Regularização da dissolução de uniões estáveis, com a definição de direitos e obrigações entre os companheiros.

•  2. Partilha de Bens:

  • Elaboração de inventários e partilha de bens em casos de divórcio, dissolução de união estável ou falecimento.
  • Definição de regimes de bens.

•  3. Pensão Alimentícia:

  • Definição, revisão ou exoneração de pensão alimentícia para filhos, cônjuges ou companheiros.
  • Atuação em ações de execução de alimentos

•  4. Guarda e Regulamentação de Visitas:

  • Definição de guarda compartilhada, unilateral ou alternada, sempre priorizando o melhor interesse da criança ou do adolescente.
  • Regulamentação de visitas e convivência familiar, incluindo casos de pais separados ou avós.

•  5. Investigação de Paternidade:

  • Ajuizamento de ações de reconhecimento ou negativa de paternidade, com a realização de exames de DNA quando necessário.
  • Regularização de registros civis após a confirmação da paternidade.

•  6. Curatela e Interdição:

  • Definição de curatela para pessoas incapazes de gerir seus próprios bens ou cuidar de si mesmas, como idosos ou pessoas com doenças mentais.
  • Processos de interdição parcial ou total.

•  7. Planejamento Patrimonial Familiar:

  • Elaboração de testamentos, doações e planejamento sucessório para proteger o patrimônio familiar e evitar conflitos futuros.
  • Criação de instrumentos como holding familiar e fundos patrimoniais.

•  8. União Estável:

  • Formalização de união estável por meio de contrato ou escritura pública, definindo direitos e deveres dos companheiros.
  • Reconhecimento judicial de união estável em caso de disputas.

•  9. Mediação e Conciliação Familiar:

  • Atuação em processos de mediação para resolver conflitos familiares de forma extrajudicial, priorizando o diálogo e a preservação dos vínculos afetivos.

•  10. Sucessão e Herança:

  • Acompanhamento de processos de inventário e partilha de bens em casos de falecimento.
  • Defesa dos direitos de herdeiros legítimos e testamentários.

•  11. Ações de Família em Geral:

  • Defesa em ações relacionadas a anulação de casamento, nulidade de atos jurídicos e outras questões familiares complexas.

   

Esses serviços visam garantir a proteção dos direitos individuais e familiares, promovendo a resolução de conflitos de forma justa e equilibrada com sensibilidade e empatia.