Direito Imobiliário

• Principais serviços prestados na área do Direito Imobiliário.

Nossos serviços jurídicos abrange uma variedade de atividades relacionadas à propriedade, posse, uso e transações envolvendo bens imóveis. Esses serviços são essenciais para garantir a segurança jurídica, a regularização de documentos e a conformidade com a legislação vigente, incluindo entre os principais serviços:

•  1. Assessoria em Transações Imobiliárias:

  • Acompanhamento e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, doação, locação e arrendamento de imóveis, garantindo a validade e a proteção dos direitos das partes envolvidas.

•  2. Due Diligence Imobiliária:

  • Análise detalhada da situação jurídica de um imóvel, incluindo verificação de matrícula, ônus reais (como hipotecas e penhoras), pendências fiscais, licenças e conformidade urbanística.

•  3. Regularização de Imóveis:

  • Regularização de propriedades irregulares, incluindo usucapião, retificação de área, desmembramento, parcelamento do solo e obtenção de licenças e alvarás.

•  4. Incorporações Imobiliárias:

  • Assessoria jurídica em empreendimentos imobiliários, desde a constituição da incorporadora até a elaboração de contratos de incorporação, convenções de condomínio e registro do empreendimento.

•  5. Direito Condominial:

  • Elaboração e revisão de convenções de condomínio, mediação de conflitos entre condôminos, cobrança de taxas condominiais e representação em assembleias.

•  6. Desapropriações e Indenizações:

  • Defesa dos interesses de proprietários em processos de desapropriação, buscando garantir indenizações justas e adequadas.

•  7. Recuperação de Créditos Imobiliários:

  • Atuação na cobrança de débitos relacionados a financiamentos imobiliários, aluguéis e outras obrigações vinculadas a imóveis.

•  8. Mediação e Arbitragem:

  • Resolução extrajudicial de conflitos imobiliários, como disputas de propriedade, vizinhança e descumprimento de contratos.

•  9. Consultoria Jurídica:

  • Orientação preventiva sobre questões imobiliárias, incluindo planejamento sucessório, tributação e compliance ambiental.

   

Esses serviços visam assegurar a legalidade, a eficiência e a proteção dos direitos dos nossos clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas em todas as etapas das operações imobiliárias.