Direito Civil

• Principais serviços prestados na área do Direito Civil.

O Direito Civil faz parte do direito privado e possui uma ampla diversidade de áreas de atuação, sendo por demais abrangente. Por isso, nosso escritório busca oferecer serviços jurídicos voltados para as relações entre indivíduos e entidades empresariais, abrangendo questões patrimoniais, obrigacionais, familiares dentre outras do direito privado especificadas em cada área específica de atuação. Buscamos assim proteger os direitos dos clientes, resolver conflitos e garantir a conformidade com a legislação civil, incluindo entre os principais serviços:

•  1. Direito das Obrigações e Contratos:

  • Elaboração, análise e revisão de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, empréstimos, etc.).
  • Assessoria em negociações e mediações para resolução de conflitos contratuais.
  • Ações judiciais para cobrança de débitos, execução de contratos ou resolução de disputas.

•  2. Direito de Família e Sucessões:

  • Assessoria em divórcios, separações e dissoluções de uniões estáveis, incluindo partilha de bens e pensão alimentícia.
  • Elaboração de testamentos, inventários e arrolamentos.
  • Ações de investigação de paternidade, reconhecimento de união estável e guarda de menores.
  • Mediação familiar para resolver conflitos de forma amigável.

•  3. Direito das Coisas (Direito Real):

  • Regularização de propriedades, usucapião e ações possessórias.
  • Assessoria em transações imobiliárias, como compra, venda, doação e hipoteca de imóveis.
  • Defesa em disputas envolvendo direitos reais, como servidões, usufruto e condomínios.

•  4. Responsabilidade Civil:

  • Ações indenizatórias por danos morais, materiais ou estéticos.
  • Defesa em casos de acidentes, erros médicos, danos ambientais ou outras situações que gerem responsabilidade civil.

•  5. Direito do Consumidor:

  • Defesa dos direitos do consumidor em casos de vícios de produtos, serviços defeituosos ou práticas abusivas.
  • Ações contra fornecedores por descumprimento de contratos ou publicidade enganosa.
  • Orientação sobre conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para empresas.

•  6. Direito Empresarial e Societário:

  • Constituição, dissolução e transformação de empresas.
  • Elaboração de contratos societários e acordos de acionistas.
  • Resolução de conflitos entre sócios e questões relacionadas à governança corporativa.

•  7. Planejamento Patrimonial e Sucessório:

  • Estruturação de planejamento sucessório para preservação e transferência de patrimônio.
  • Criação de holding familiares, doações e estratégias para redução de tributos.

•  8. Mediação e Arbitragem:

  • Atuação em processos de mediação e arbitragem para resolver conflitos de forma extrajudicial, ágil e eficiente.

•  9. Ações de Indenização e Reparação:

  • Defesa em casos de danos morais, materiais ou estéticos, incluindo acidentes, erros profissionais e violação de direitos.

•  10. Consultoria e Assessoria Preventiva:

  • Orientação jurídica para evitar litígios, garantindo conformidade com as normas civis e a proteção dos direitos dos clientes.

•  11. Direito Digital e Proteção de Dados:

  • Assessoria em questões relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais (LGPD) e contratos digitais.

   

Esses serviços buscam garantir segurança jurídica, prevenir conflitos e resolver disputas de forma eficiente, contribuindo para a proteção dos direitos e interesses dos nossos clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.